Quem leu o livro “ Pode a Educação Especial deixar de ser especial?” de João Lopes e J.Kauffman, não pode ficar indiferente às questões e evidências aí retratadas da designada Escola Inclusiva.
A educação inclusiva é uma questão pública em todo o mundo e também controversa, como referiu Gordon Porter, na Conferência Internacional de Educação Inclusiva, em Setembro de 2009,no Centro Cultural de Belém. Apesar de muitos países adoptarem a linguagem de inclusão, a verdade é que nem sempre a realidade está presente.
Porque é assim?
O conceito de inclusão é simples, existindo em todos nós uma consciência de aceitação das diferenças e o reconhecimento dos direitos dos alunos com deficiência receberem uma educação de qualidade, idêntica à dos restantes alunos.
No entanto há constrangimentos e dificuldades à sua integração, uma vez que a escola se depara com problemas ao nível da concretização de um ensino diferenciado, da definição dos vários papeis que se encontram relacionados com a Educação Especial, da classificação e categorização dos alunos com NEE, aspecto muito importante numa intervenção, da formação inicial/especializada e contínua dos profissionais, da aceitação dos seus pares, do envolvimento familiar, etc, comprometendo o processo e sob pena de reforçar o estigma da deficiência.
Os profissionais reagem com alguma apreensão e ansiedade à presença dos alunos com NEE na sala de aula, porque, na maioria das vezes, ignoram o que eles precisam e não sabem os métodos a adoptar e os meios a utilizar. Assim, esperam dos serviços de educação especial as ferramentas, técnicas e estratégias que os ajudem a lidar com os problemas e promovam as competências dos alunos, reduzindo o estigma da deficiência.
Outro dos problemas que afecta e com que se debate a educação especial é a falta de clareza na sinalização, uma vez que o número de alunos com dificuldades de aprendizagem aumentou exponencialmente, passando a estar incluídos na educação especial. Com o actual enquadramento legal, as acções de acompanhamento a estes alunos é efectuado através de medidas do desp. 50/2005, desp. 1/2006 que permitem a diversificação curricular, e que visam promover o sucesso escolar.
Para os alunos com necessidades especiais que precisam de recursos especializados de atendimento à sua especificidade, definidas no dec lei 3/2008 como “ ... alunos com limitações significativas ao nível de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social” a educação especial deve ter como objectivo responder a essas limitações que decorrem de uma condição de saúde.
A não clarificação do conceito de necessidade educativa especial conduz a que muitos dos recursos sejam transferidos para alunos que necessitam de outro tipo de apoios, prejudicando aqueles que na realidade precisam de respostas diferenciadas e adaptadas às suas especificidades.
Na minha opinião, há uma questão fundamental que é preciso resolver: encontrar os mecanismos e instrumentos que permitem fazer uma sinalização correcta e adequada à realidade, afim de uma intervenção eficaz.
Publicada por Salete Bento
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